Módulo 3 - as pensões estatutárias no regime próprio de previdência social do servidor público
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Módulo Completo
Descrição física
13 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
Estudaremos sobre as pensões estatutárias no regime próprio de previdência social do servidor público, natureza das pensões estatutárias e seus beneficiários, cálculo e atualização das pensões estatutárias, divisão e reversão de cotas das pensões, prescrição, habilitação tardia e morte presumida.
Descrição educacional
Garantir os meios de subsistência em caso de falecimento do servidor, destinando-se aos seus dependentes legais. A concessão de pensões Integralmente custeadas pelo Plano de Seguridade Social.
Contexto educacional
Este é o módulo 3 do curso A Previdência Social dos Servidores Públicos Regime Próprio e Regime de Previdência Complementar realizado à distância
Tema ODS
Descrição adicional
Licença
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