Grupo de pesquisa política de subsídios da União

Abstract

Servidores públicos federais estão sendo convidados pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) para se inscreverem como orientadores nos grupos de pesquisa sobre a política de subsídios da União.

A relevância do tema está vinculada aos números recentemente publicados pelo Ministério da Fazenda na segunda edição do relatório Orçamento de Subsídios da União, divulgado em maio/2018 pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria. Segundo o relatório, os subsídios da União totalizaram R$ 354,7 bilhões em 2017, o que representou 5,4% do PIB. Desse montante, R$ 270,4 bilhões referem-se a gastos tributários (desonerações diversas) e R$ 84,3 bilhões foram de benefícios financeiros e creditícios concedidos.

Com o objetivo de contribuir para a melhoria da governança desse instrumento de política econômica, a Esaf divulga a presente chamada, destinada à formação de grupos de pesquisa voltados para a produção de estudos aplicados com vistas ao aperfeiçoamento da política de subsídios da União.

Para fins de remuneração dos orientadores, com base no Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007, a carga horária considerada é de 120 horas.