3º lugar. ITR: uma legislação eficiente e uma arrecadação incongruente

Souza, Eustáquio Gomes de

3º lugar. ITR: uma legislação eficiente e uma arrecadação incongruente

dc.contributor.author	Souza, Eustáquio Gomes de
dc.date.accessioned	2019-11-27T14:25:22Z
dc.date.available	2019-11-27T14:25:22Z
dc.date.issued	2004
dc.description.abstract	Este trabalho tem por finalidade mostrar como é irrisória a receita tributária obtida com o Imposto Territorial Rural – ITR, mesmo tratando-se de um tributo com um grande potencial de arrecadação, fator que se alia a uma legislação moderna e atual que precisa se tornar, também, eficiente. A monografia objetiva, ainda, apresentar alternativas para que se chegue a uma justa e efetiva arrecadação do ITR, proporcionando solução simultânea de dois problemas relacionados aos programas de reforma agrária: o aumento de recursos orçamentários que poderão ser dirigidos à execução de projetos da reforma agrária e o desencorajamento a investimentos especulativos em imóveis rurais improdutivos.	pt_BR
dc.description.additional	Capítulo do livro: BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Administração Pública: Prêmio de Criatividade e Inovação Auditor-Fiscal da Receita Federal José Antônio Schöntag: 3º Prêmio Schöntag: monografias premiadas. Brasília: SRF, 2004.	pt_BR
dc.description.classification	Políticas Econômicas	pt_BR
dc.description.physical	Número de páginas: p. 229-276	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4551
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.publisher	Receita Federal do Brasil	pt_BR
dc.rights.holder	Receita Federal do Brasil	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.	pt_BR
dc.source	https://repositorio.enap.gov.br/	pt_BR
dc.subject	Gestão Tributária	pt_BR
dc.subject	Arrecadação Tributária	pt_BR
dc.subject	Imposto Rural	pt_BR
dc.subject.ods	16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.	pt_BR
dc.title	3º lugar. ITR: uma legislação eficiente e uma arrecadação incongruente	pt_BR
dc.type	Capítulo de Livro	pt_BR

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