Um resgate da política de habilitação rural em seus vários contextos: oportunidades para um olhar crítico e transformador
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Monografia/TCC
Descrição física
57 páginas.
Data
Detentor dos direitos
Claudia Lucia Soares de Oliveira
Classificação
Resumo
O trabalho faz um breve panorama das políticas de habitação popular com foco nas áreas
rurais, pontuando as iniciativas governamentais e as motivações que formataram os programas,
buscando analisar as referências normativas, com subsídios da literatura encontrada sobre o tema.
O destaque foi dado ao PNHR, última política a contratar operações nas áreas rurais e única com
esse direcionamento. Apesar de expressivos resultados quantitativos, observou-significativo
desequilíbrio na distribuição territorial, corroborando a repetição do padrão de atendimento
anterior a essa política pública. O artigo salienta a importância de se estruturar a política
habitacional a partir das características dos territórios, e de promover a sua integração às demais
políticas setoriais de desenvolvimento rural, rompendo com a prática de justapor programas, que
acabam não contribuindo para as transformações socioeconômicas preconizadas. Ao final, o tema
da coordenação de políticas para o desenvolvimento rural é abordado.
Palavras-chave
Descrição educacional
Trabalho apresentado ao curso de Especialização em Gestão de Políticas Agropecuárias, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Gestão de Políticas Agropecuárias.
Contexto educacional
369 horas.
Tema ODS
09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.; 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Descrição adicional
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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