Contribuição ao processo de priorização de investimentos em infraestrutura de transportes por modelos de análise multicritério
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Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Resumo
Este trabalho objetiva oferecer contribuições ao processo de implantação de um procedimento para priorização de investimentos em infraestrutura de transportes no Brasil. Em tempos de recursos escassos, é necessário implantar sistemas que melhorem a eficiência alocativa do gasto público. Neste espeque, fez-se uma revisão bibliográfica sobre o assunto, com destaque para um descritivo sintético das principais técnicas de avaliação e priorização utilizadas: as Análises Custo-benefício (ACB) e os Métodos Multicritérios de Apoio à Decisão (MMAD), que complementam as análises de ACB com a inserção de critérios “não-monetizáveis”, permitindo elaborar priorização de investimentos. Em seguida, de forma comparada e não exaustiva, listou-se os principais achados sobre o assunto que a experiência internacional sugere. De posse desse conhecimento, foi elaborada uma lista com as principais lições aprendidas e apresentado, de forma resumida, uma sugestão de metodologia para ser utilizada como “start” em discussões mais profundas sobre os processos de priorização de investimentos em infraestrutura de transportes rodoviários realizados com recursos do orçamento fiscal. A principal reflexão que fica é a necessidade urgente de desconstruir velhos paradigmas e inovar com novos métodos de planejamento para ajudar a construir um caminho sólido e seguro para aumentar significativamente o investimento em infraestrutura do país.