Em busca de políticas públicas de proteção social: a organização das trabalhadoras domésticas

Abstract

A categoria das trabalhadoras domésticas tem uma longa história de lutas em prol da melhoria das condições de vida. Este trabalho pretende descrever o processo de organização da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - FENATRAD e sua luta em busca de políticas públicas de proteção social junto ao governo federal, no período entre 2003 e 2010, em que se intensificaram as negociações. Pretende ainda, (i) identificar as políticas públicas de proteção social que não são acessadas pelas sete milhões de trabalhadoras domésticas; (ii) identificar as demandas apresentadas pela Fenatrad ao poder executivo e ainda, (iii) relatar o processo de diálogo/negociação estabelecido entre a Fenatrad e os órgãos do poder executivo. Essa categoria acessa de forma precária os direitos sociais universais e constitucionalmente reconhecidos aos outros trabalhadores. Este trabalho tem como referencial teórico o conceito de políticas públicas, bem como de atores políticos e os tipos de arenas que conformam o diálogo/negociação.Também as questões de gênero, raça e classe estão presentes nessa descrição.