O potencial do cadastro imobiliário para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Authors
Other contributors
Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Monografia/TCC
Physical description
20 Páginas
Date
Rights holder
Cássia Veiga Duran
Classification
Abstract
Este projeto busca identificar estratégias adequadas de atualização do cadastro imobiliário para o município de Mogi das Cruzes, com base nas melhores práticas para sua manutenção, visando ao aprimoramento de arrecadação de tributos e planejamento de políticas públicas, com vistas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Nova Agenda Urbana – Habitat III. O município de Mogi das Cruzes realizou recadastramento imobiliário por aerofotogrametria e georreferenciamento de lotes e quadras em 2016, concomitante à atualização dos valores-base para cálculo do valor venal dos imóveis. Verificou-se notável defasagem de áreas construídas cadastradas, o que trouxe à discussão o nível de atualização do cadastro imobiliário. Com base nesta ótica, é apresentada uma proposta de intervenção para o município, com a implantação de um cronograma interno anual de atualização do cadastro imobiliário, passível de adaptações conforme a demanda no exercício em questão. A proposta busca aumentar a frequência da atualização das informações cadastrais e acompanhar os seus efeitos sobre a arrecadação. Espera-se o aumento da confiabilidade do cadastro imobiliário como retrato do município, para subsidiar tomadas de decisão de variadas ordens no setor público, indo além dos aumentos almejados em receita tributária.
Educational description
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Educational context
408 horas
Additional description
License
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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