Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias) - programa avaliação socioeconômica de projetos
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Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Curso Completo
Physical description
Número de páginas: 94 p.
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classification
Abstract
Este documento trata de as ações de saneamento no âmbito do PAC, agentes envolvidos, regras específicas do ministério das cidades, regras de contratação e execução
Educational description
Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de distinguir o suporte normativo e institucional que fundamenta o financiamento de ações de saneamento básico vinculadas ao programa de aceleração do crescimento, de competência da snsacompreender as regras de contratação de operações de crédito, no âmbito do sistema financeiro nacional e em vista das exigências legais e normativas vinculadas ao financiamento de ações de saneamento básico vinculadas ao programa de aceleração do crescimento, de competência da snsaespecificar os requisitos para obtenção de financiamento no âmbito do programa saneamento para todos (mutuários públicos), para execução de ações de saneamento básico vinculadas ao programa de aceleração do crescimento, de competência da snsaexpressar corretamente o fluxo do processo seletivo e de contratação das operações de crédito utilizadas no financiamento de ações de saneamento básico vinculadas ao programa de aceleração do crescimento, de competência da snsa
Educational context
Este é o curso completo de Programa Avaliação Socioeconômica de Projetos Curso 2 - Mecanismo OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)
SDG subject
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