Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de produtos estratégicos do SUS
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Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Resumo
As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) são instrumentos de fomento aos setores público e privado nacionais do Complexo Industrial da Saúde na produção de produtos estratégicos para o SUS através do uso do poder de compra do Ministério da Saúde (MS) como incentivo. Esta iniciativa tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento e inovação do parque fabril nacional farmacêutico e aumentar o acesso da população a produtos farmacêuticos com efetiva produção no país. Hoje, 98 parcerias estão vigentes envolvendo 91 produtos. Desse total 33 produtos foram registrados pelas instituições públicas na ANVISA e 27 estão sendo adquiridos pelo MS. Essas aquisições representam economia de R$2,4 bilhões ao MS. Com esses resultados observa-se a redução da dependência frente a produtos importados, aumento da capacidade produtiva nacional além da melhoria dos processos de gestão tanto nos laboratórios públicos quanto na administração pública federal.