14º Prêmio SOF de Artigos, 2º lugar: Sensibilidade do Novo Arcabouço Fiscal a flutuações macroeconômicas
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)14º Prêmio SOF Categoria Artigos
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Artigo
Descrição física
26 páginas
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)Jorge Luis Teixeira AvilaThais Riether Vizioli
Resumo
O estudo avalia a sustentabilidade do Novo Arcabouço Fiscal diante de flutuações macroeconômicas. A análise utiliza simulações para seis parâmetros principais (PIB, IPCA, INPC, RCL, RLI e RLA), e seus respectivos efeitos sobre a despesa, para estimar a distribuição das despesas discricionárias “livres” – ou seja, o espaço fiscal não comprometido com despesas obrigatórias, emendas parlamentares ou mínimos constitucionais – entre 2026 e 2034. Os resultados mostram que a vinculação de gastos à receita amplia a assimetria das distribuições, dificultando o cumprimento do arcabouço em cenários adversos. Além disso, regras não-lineares — como as de correção do limite de despesa e de reajuste do salário-mínimo — podem deslocar as distribuições em relação às projeções fiscais, reduzindo sua representatividade. Observa-se, entretanto, que essas não-linearidades podem tanto aumentar quanto reduzir o espaço fiscal, dependendo de seu desenho. Conclui-se que ajustes nas vinculações, mesmo que desacompanhadas de reformas estruturais, poderiam elevar a probabilidade de cumprimento do arcabouço
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Descrição adicional
Tema: Despesas obrigatórias, vinculação de receitas e rigidez orçamentária
Licença
Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Carregando...