Sigepe e seu papel na gestão dos servidores do Poder Executivo Federal

Abstract

O Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEPE) é um dos sistemas que dá sustentação aos processos e às políticas de gestão de pessoas no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC). Este trabalho tem por objetivo analisar sua capacidade em influenciar estas políticas enquanto instrumento da ação pública, mediante identificação e análise da dinâmica presente na interação dos elementos representações, instituições, atores, processos e resultados. Para isso, uma análise documental foi realizada de modo a identificar as origens e razões do seu desenvolvimento e, então, por meio de estudo de caso, com aplicação de uma série de entrevistas, foram identificadas e analisadas as percepções a respeito daqueles elementos, de modo a obter uma interpretação sobre a influência do SIGEPE nas políticas de pessoal. Este processo permitiu identificar a situação do sistema em relação ao atingimento dos seus objetivos iniciais e, consequentemente, forneceu subsídios para o estudo dos elementos. O processo também revelou uma heterogeneidade de entendimentos e de práticas a partir da percepção e atuação de cada ator, criando zonas de sombreamento e incerteza em relação ao escopo do SIGEPE com outros sistemas estruturantes, à influência destes sistemas nas políticas e à própria natureza das políticas. Por fim, a avaliação levou à conclusão de que, embora de grande potencial, o SIGEPE não pode ser caracterizado como instrumento da ação pública, mas, como ferramenta de natureza técnica para apoio e suporte às políticas de pessoal. Para mudar esta realidade, se se entender como estratégico este papel do SIGEPE para o SIPEC, acredita-se que este trabalho pode servir de base referencial para tanto.