Tribunal de Justiça - Apelação Cível nº 30.464
| dc.contributor.author | Tribunal de Justiça | |
| dc.date.accessioned | 2026-02-13T18:22:23Z | |
| dc.date.available | 2026-02-13T18:22:23Z | |
| dc.date.issued | 1958 | |
| dc.description.abstract | O texto apresenta a Apelações Cíveis, julgadas pela Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça. | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
| dc.description.physical | Revista do Serviço Público - RSP, v 78 n 1,2 e 3 jan-fev-mar p. 161-164 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9607 | |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.publisher | Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| dc.subject | acórdãos | pt_BR |
| dc.subject | jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Tribunal de Justiça | pt_BR |
| dc.subject.ods | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. | pt_BR |
| dc.title | Tribunal de Justiça - Apelação Cível nº 30.464 | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
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- 1958 RSP v 78 n 1,2 e 3 jan-fev-mar p. 161-164.pdf
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