O divórcio, problema de direito civil
| dc.contributor.author | Silva, Oliveira e | |
| dc.date.accessioned | 2025-05-17T18:30:53Z | |
| dc.date.available | 2025-05-17T18:30:53Z | |
| dc.date.issued | 1952-06 | |
| dc.description.abstract | Não me parece possamos restringir o problema do divórcio apenas à sua atinência com o crime passional. É tão vasto e numeroso, que o debate comporta, decerto, outros ângulos: o divórcio como necessidade social e moral. Em face da Igreja Católica e na legislação comparada. Em sua expressão representativa da vontade popular, na cidade e no campo e, entre outros, o divórcio, em sua aplicação, na justiça brasileira, sem esquecer o instituto em função da espôsa e dos filhos menores. | pt_BR |
| dc.description.classification | Gestão Pública | pt_BR |
| dc.description.physical | Revista do Serviço Público - RSP, v. 2, n 3, p 138-140 | pt_BR |
| dc.educational.description | pesquisa | pt_BR |
| dc.educational.intendedenduserrole | pesquisador | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8596 | |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.publisher | Brasil. Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública - Enap | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| dc.source | https://repositorio.enap.gov.br/ | pt_BR |
| dc.subject | divórcio | pt_BR |
| dc.subject | filho | pt_BR |
| dc.subject | vara da família | pt_BR |
| dc.subject | judiciário | pt_BR |
| dc.subject | cônjuge | pt_BR |
| dc.subject | processo | pt_BR |
| dc.subject.ods | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. | pt_BR |
| dc.title | O divórcio, problema de direito civil | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
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