O papel dos arranjos institucionais no êxito das políticas ambientais: o exemplo do programa bolsa verde (2011-2014)

Abstract

A adequação dos arranjos institucionais são essenciais para a eficácia de políticas públicas, em especial das políticas públicas ambientais. O programa Bolsa Verde, programa que aglutina os objetivos de combate à pobreza e conservação ambiental constitui um exemplo paradigmático de como um arranjo institucional adequado, numa política ambiental, pode ser decisivo para uma política pública atingir seus objetivos. O trabalho aqui apresentado reflete sobre a necessidade da adequação dos arranjos institucionais, na execução das políticas públicas ambientais, a partir do exemplo do programa Bolsa Verde. O trabalho analisa a fundamentação do Bolsa Verde, o seu arranjo institucional e a conexão deste arranjo, com os resultados alcançados até o momento. Da mesma forma, analisa as debilidades do arranjo institucional e como as mesmas impediram que parte dos objetivos do programa, ainda não tenham sido alcançados e, reflete sobre que estrutura o programa deve ter para atingir a totalidade de seus objetivos e qual arranjo institucional deveria ter para alcançá-los. Por fim, este trabalho buscar apontar, sob a ótica da análise do arranjo institucional, os caminhos que o Bolsa Verde pode seguir para atingir os outros objetivos que ainda não alcançou.