Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022 entre a Secretaria do Tesouro Nacional e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Other contributors
Publisher
Escola Nacional de Administração Pública
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Material Textual
Physical description
5p.
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Classification
Abstract
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria do Tesouro Nacional e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública para promover cooperação técnica mútua por meio do Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas. A parceria tem como finalidade estimular estudos, pesquisas e o desenvolvimento de soluções na área de finanças públicas, bem como expandir as fronteiras do conhecimento nessa área. O instrumento estabelece as responsabilidades dos partícipes na concepção, organização, divulgação, seleção, avaliação, premiação e publicação dos trabalhos relacionados ao Prêmio Tesouro, além da realização da cerimônia de premiação e do monitoramento das metas previstas no Plano de Trabalho. O acordo não envolve transferência de recursos financeiros ou orçamentários entre os partícipes e possui vigência de 60 meses a partir da assinatura.
Educational description
Promover cooperação técnica mútua entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas, com a finalidade de estimular estudos, pesquisas e o desenvolvimento de soluções na área de finanças públicas e expandir as fronteiras do conhecimento nesse campo.
Intended end-user role
Educational context
Realização de edições do Prêmio Tesouro Nacional, contemplando etapas de concepção, planejamento, elaboração de regulamento, inscrições, seleção, avaliação, divulgação de resultados, premiação e publicação dos trabalhos. As ações são executadas conjuntamente pelos partícipes conforme Plano de Trabalho, com monitoramento das metas a cada edição do Prêmio e elaboração de relatório anual de resultados.
SDG subject
16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.; 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Additional description
Processo SEI/Enap nº 04600.002952/2022-73. Processo SEI/ME nº 17944.102833/2022-71. O Acordo de Cooperação Técnica possui vigência de 60 meses a partir da assinatura, ocorrida em 30 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por igual período mediante formalização de termo aditivo. O instrumento não envolve transferência de recursos financeiros ou orçamentários entre os partícipes. O Plano de Trabalho constitui parte integrante e indissociável do Acordo.
License
Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).