Texto para discussão 20: sustentabilidade da dívida dos estados

Abstract

O endividamento público de alguns Estados brasileiros está acima de uma linha ótima determinada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A relação definida entre a dívida de um Estado e sua Receita Líquida Real Média (RLRM ), deverá ficar abaixo de 1, ou seja, sua dívida deverá ser menor ou igual à sua RLRM. A preocupação existente é se os Estados possuem capacidade de pagamento de suas dívidas sem o comprometimento de suas finanças para as obrigações legais e para investimentos com objetivos de crescimento econômico, social dentre outros. Os dados de alguns Estados identificam um risco premente de que tal situação possa ocorrer. Desta forma, o presente trabalho realizará o estudo amplo dos Estados de Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro e Santa Catarina para verificar essa capacidade de pagamento, identificando, se possível, a sustentabilidade de suas dívidas. Basicamente, para ser considerado sustentável, o montante de uma dívida pública não deve ser superior ao valor presente de todos os superávits primários futuros, ao longo de um determinado período. Nos anos entre 2011 e 2014, ou seja, nas atuais gestões do poder executivo, os Estados brasileiros e o Distrito Federal realizaram operações de crédito que devem atingir cerca de R$ 150 bilhões, e que significam aproximadamente 60% de todo volume captado entre 2002 e 2014, segundo dados obtidos juntos ao sítio da STN. São valores significativos que se bem investidos podem colaborar para o aumento das receitas dos Estados e assim melhorar a relação dívida/receita. Entretanto, o mundo e o Brasil enfrentam situações de crises financeiras que podem comprometer os resultados futuros. Ao final do trabalho, serão apresentados os resultados das análises realizadas sobre cada Estado objeto neste estudo, sobre as condições de sustentabilidade de suas dívidas.

The public debt of some Brazilian states is above a great line determined by the National Treasury (STN). The relationship defined between the debt of a state and its net revenue Real Average (RLRM) should be below 1, meaning your debt should be less than or equal to its RLRM. The existing concern is whether states have the ability to pay their debts without compromising your finances to the legal obligations and investments with goals of economic growth, social and others. The data of some states identify a pressing risk that this could occur. Thus, this study will conduct the comprehensive study of the states of Alagoas, Espirito Santo, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro and Santa Catarina to check this ability to pay, identifying, if possible, the sustainability of their debt. Basically, to be considered sustainable, the amount of public debt should not exceed the present value of all future primary surpluses over a given period. In the years between 2011 and 2014, ie, the current efforts of the executive branch, the Brazilian states and the Federal District held loans that should reach about US $ 150 billion, and meaning roughly 60% of all funding volume between 2002 and 2014, according to data obtained together to the site of the STN. Are significant values that are well invested may contribute to the increased revenue to states and thus improve the debt / revenue. However, the world and Brazil face situations of financial crises that may compromise future results. At the end of the work, the results will be presented of the analyzes performed on each state object in this study, on the conditions of sustainability of its debt.