Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2026 entre a Escola Nacional de Administração Pública e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO

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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.contributor.authorServiço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
dc.date.accessioned2026-10-16T21:40:36Z
dc.date.issued2026-09-14
dc.description.abstractAcordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Escola Nacional de Administração Pública e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO para o desenvolvimento e aprimoramento de soluções inovadoras no campo da inteligência artificial. A cooperação prevê intercâmbio de conhecimentos, informações, metodologias e experiências institucionais, mediante realização de experimentos originados de demandas de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, passíveis de evolução para produtos e serviços a serem ofertados pelo SERPRO. As atividades poderão ser realizadas presencialmente ou de forma remota, com participação de equipes técnicas, compartilhamento de infraestrutura tecnológica, acompanhamento dos resultados e observância das normas de proteção de dados e confidencialidade. O acordo possui vigência de 36 meses a partir da assinatura e não prevê transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes.
dc.description.additionalProcesso SEI nº 04600.002981/2026-69. Documento SEI nº 1026152. O Acordo de Cooperação Técnica possui vigência de 36 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de aditivo. Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes, e os serviços serão prestados em regime de cooperação mútua, sem remuneração entre as partes.
dc.description.classificationAnálise e Ciência de Dados
dc.description.classificationGestão Pública
dc.description.classificationGoverno e Transformação Digital
dc.description.classificationInovação
dc.description.physical10p.
dc.educational.contextExecução de experimentos originados de demandas de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, com intercâmbio de conhecimentos, informações, metodologias e experiências institucionais. As atividades serão desenvolvidas nas dependências da Enap e do SERPRO, presencialmente e/ou de forma remota, em ambiente seguro, com participação de equipes técnicas, infraestrutura tecnológica, acompanhamento da execução e avaliação dos resultados.
dc.educational.descriptionPromover cooperação técnica entre a Enap e o SERPRO para o desenvolvimento e o aprimoramento de soluções inovadoras no campo da inteligência artificial, por meio do intercâmbio de conhecimentos, informações, metodologias e experiências institucionais e da realização de experimentos originados de demandas de órgãos e entidades da Administração Pública Federal. SEI_1026152_Acordo_de_Cooperaca…
dc.identifier.urihttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10103
dc.language.isoPortuguês:portuguese:pt
dc.location.countryBR:Brasil
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.rights.holderServiço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
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dc.subjectadministração pública federal
dc.subjectcooperação técnica
dc.subjectinteligência artificial
dc.subjectinovação
dc.subjectsoluções tecnológicas
dc.subjecttransformação digital
dc.subject.ods09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.
dc.subject.ods16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
dc.subject.ods17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica nº 21/2026 entre a Escola Nacional de Administração Pública e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
dc.typeMaterial Textual

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