Política, burocracia e coordenação de políticas públicas no presidencialismo brasileiro

Abstract

Esta pesquisa se propõe a responder a duas questões centrais. Primeiro, como a formação de gabinetes multipartidários afeta o processo de implementação de políticas públicas que requerem a cooperação intersetorial. Segundo, como e por que os presidentes brasileiros adotam determinadas estratégias de coordenação para garantir maior congruência entre as ações dos ministérios e a agenda do governo. Mais especificamente, busca-se entender o funcionamento dos mecanismos de coordenação que envolvem diretamente a utilização dos poderes do presidente sobre a burocracia, no que diz respeito à nomeação de cargos e desenho institucional. A primeira seção do relatório trata dos problemas de delegação e controle inerentes ao presidencialismo multipartidário e suas implicações para a coordenação intragovernamental. A segunda seção discute as estratégias e mecanismos de coordenação utilizados pelos presidentes para lidar com a fragmentação da autoridade sobre políticas públicas. A terceira seção apresenta a estratégia metodológica da pesquisa, os casos a serem analisados e as fontes de dados. A quarta seção traz os resultados empíricos da pesquisa.