Proposta de anteprojeto de lei
| dc.contributor.author | Congresso Nacional | |
| dc.date.accessioned | 2026-03-09T22:13:39Z | |
| dc.date.available | 2026-03-09T22:13:39Z | |
| dc.date.issued | 1989 | |
| dc.description.abstract | Este artigo apresenta uma proposta de anteprojeto de lei que institui o Sistema de Carreira do Servidor Civil da União, fixa as suas diretrizes, dá outras providências. | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
| dc.description.classification | Gestão de Pessoas | pt_BR |
| dc.description.physical | Revista do Serviço Público - RSP, ano 44 v 117 n 1 jun. e set. p. 29-36 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9735 | |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| dc.subject | anteprojeto de lei | pt_BR |
| dc.subject | servidor público | pt_BR |
| dc.subject | carreira pública | pt_BR |
| dc.subject.ods | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. | pt_BR |
| dc.title | Proposta de anteprojeto de lei | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
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