Resolução Enap nº 20, de 3 de agosto de 2022: Revoga atos normativos inferiores a Decreto da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Abstract

Revoga os seguintes atos normativos da Enap: Resolução nº 2, de 13 de março de 2014; Resolução nº 2, de 13 de maio de 2015; Resolução nº 8, de 4 de março de 2016; Resolução nº 1, de 2 de janeiro de 2017; Resolução nº 1, de 2 de fevereiro de 2018; Resolução nº 3, de 6 de fevereiro de 2019; Resolução nº 10, de 17 de abril de 2019; e Resolução nº 18, de 29 de julho de 2019.