Análise dos modelos e contratos de desenvolvimento de software na administração direta do governo federal: a crise na produção de software e as alternativas à fábrica de software

Abstract

O desenvolvimento de software é uma disciplina recente de estudo assim como a própria computação e envolve uma produção que atualmente possui impacto nas indústrias, agricultura, medicina, educação, justiça, economia, políticas públicas, administração pública e em tudo que rege a sociedade moderna atual. Essa disciplina passou por diversas fases desde uma execução caótica e reativa, passando pela formação de metodologias rígidas, inspiradas na Engenharia e atividades fabris até o advento do manifesto ágil produzindo uma série de modelos cíclicos, interativos e mudança cultural para um desenvolvimento de software cada vez mais colaborativo e multidisciplinar. Na evolução desta disciplina, o processo de desenvolvimento de software precisou envolver a reflexão de princípios, valores e metáforas, como por exemplo: Ateliê de Software e Squad e essas iniciativas influenciaram modelos e metodologias que melhor se adaptaram à inevitável evolução da arquitetura de geral do software com uma revolução na computação em nuvem, aplicações usando microsserviços e times DevOps com área de operação autônoma. O foco maior deste trabalho é realizar a análise dos modelos de desenvolvimento de software utilizados na Administração Pública Federal atualmente presente em todos os ministérios do Brasil e também alguns modelos singulares presente em Agências de Controle Federal e no Tribunal de Contas da União - TCU, mas fornece também uma avaliação dos contratos de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software que operacionalizam o modelo geral de desenvolvimento destas instituições. A questão que este trabalho busca apresentar é: existem modelos que conseguiram superar as dificuldades atuais do desenvolvimento de software na Administração Pública Federal? Quais as premissas fundamentais para um modelo de contratação de desenvolvimento de software de sucesso? Qual modelo uma equipe de gestores de TI deve escolher seguir e por onde começar? Ao todo 20 instituições públicas federais foram pesquisadas entre ministérios, Tribunal de Contas da União e Agências Reguladoras que em sua maior parte demonstraram que executam suas ações de desenvolvimento com pequenas equipes de 11 a 30 colaboradores e que administram portfólios de 30 a 150 sistemas em aproximadamente 90% dos casos, sendo estes e outros resultados que levam a conclusão sobre os 7 eventos que orientam o modelo de sucesso em desenvolvimento de software.