Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras (SMMT)
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Relato de Experiência
Descrição física
Número de páginas: 08 p
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Classificação
Resumo
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento
Agrário, implementou o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) com o
objetivo de financiar a aquisição de terras a trabalhadores rurais sem-terra, jovens do
meio rural, arrendatários, meeiros e posseiros. O Programa prevê a concessão de bônus adicional de redução do preço da terra para os agricultores que negociarem a aquisição do imóvel abaixo de um preço de referência. O Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras (SMMT) acompanha os negócios realizados pelo PNCF, visando obter valores de referência para os imóveis financiados pelo Programa, realizando também o cálculo do bônus adicional. O SMMT busca, dessa forma, incentivar a redução do preço da terra para os beneficiários e para o governo, constituindo-se ferramenta de eficiência no gasto público e de controle social
Descrição educacional
A iniciativa tem por objetivo principal calcular o valor de referência dos imóveis rurais financiados pelo PNCF, por meio da utilização de variáveis que explicam a dinâmica do mercado de terras no país. A ferramenta permite, dessa forma, o estímulo à negociação com a conseqüente redução dos custos de financiamento. O SMMT objetiva, ainda, o controle social das negociações realizadas pelo PNCF, uma vez que o sistema funciona via internet, com linguagem acessível, permitindo que os parceiros públicos e a sociedade civil organizada tenham acesso às informações em tempo real
Público-alvo
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
Iniciativa premiada no 12º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Marlon Duarte Barbosa. Ações premiadas no 12º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 2007
Licença
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