Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras (SMMT)

Abstract

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, implementou o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) com o objetivo de financiar a aquisição de terras a trabalhadores rurais sem-terra, jovens do meio rural, arrendatários, meeiros e posseiros. O Programa prevê a concessão de bônus adicional de redução do preço da terra para os agricultores que negociarem a aquisição do imóvel abaixo de um preço de referência. O Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras (SMMT) acompanha os negócios realizados pelo PNCF, visando obter valores de referência para os imóveis financiados pelo Programa, realizando também o cálculo do bônus adicional. O SMMT busca, dessa forma, incentivar a redução do preço da terra para os beneficiários e para o governo, constituindo-se ferramenta de eficiência no gasto público e de controle social