Curso básico de licitações públicas: enfrentando e vencendo tabus

Abstract

O curso dispõe sobre a razão de ser do procedimento licitatório, a evolução da Lei Geral de licitações, suas modalidades tradicionais e os tipos de licitação, além dos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, incluindo abordagens avançadas como o tema fracionamento de despesas. Discute, em especial, sobre a modalidade pregão, suas inovações e vantagens, principalmente na forma eletrônica. Além disso, apresenta com detalhes o Sistema de Registro de Preços, e finaliza indicando regramentos especiais e as principais tendências do setor.