STNet: transferências para estados e municípios
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Relato de Experiência
Descrição física
Número de páginas: 6 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Classificação
Resumo
O projeto trata da modernização da sistemática de disponibilização de informações referentes aos repasses das principais transferências constitucionais da União para Estados e Municípios, através da utilização de vários canais de comunicação, dentre as quais destaca-se a Internet. Com a implantação de novas tecnologias vêm-se atingindo os objetivos desejados propiciando de maneira transparente para a sociedade, através dos diversos mecanismos, a ação do Governo Federal no cumprimento do dever constitucional de repassar os recursos federais arrecadados aos estados e municípios
Descrição educacional
São os objetivos da iniciativa: mostrar de maneira transparente para a sociedade a ação do Governo Federal no cumprimento do dever constitucional de repassar os recursos arrecadados aos demais entes da Federação; possibilitar ao cidadão o acesso às informações necessárias a consecução do “Controle Social”; auxiliar, com dados da previsão de repasses mensais, as administrações estaduais e municipais no planejamento de suas finanças
Público-alvo
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
Iniciativa premiada no 3º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Iracema Barroso CavalcanteAções premiadas no 3º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal - Prêmio Hélio Beltrão – 1998Áreas temáticas: Gestão da informação; gerenciamento de informações
Licença
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