Poder de agenda na criação do ICMBio
Authors
Other contributors
Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Dissertação
Physical description
125 páginas
Date
Rights holder
Brenno Sergio Bolzan
Classification
Abstract
Esta pesquisa procurou entender por que o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBIO) foi criado em 2007, como a nova entidade se situa na trajetória da
política ambiental brasileira e como a entidade impactou as ações desenvolvidas no sentido
de preservação das unidades de conservação federais (UC). Para isso, um histórico da política
ambiental brasileira (e suas interações internacionais) relacionado às UC foi traçado por meio
de pesquisa bibliográfica. Foram realizadas entrevistas com atores envolvidos no processo de
criação do ICMBio e pesquisas nas notas taquigráficas das audiências públicas e das votações
realizadas na Câmara e no Senado. O desenho metodológico se deu com o modelo de
múltiplos fluxos de John Kingdon, que explora a fase de agenda da política pública em diversos
aspectos: atores, problemas, políticas públicas e política. Por fim, foi realizada avaliação de
relatórios de gestão das entidades Estatais de meio ambiente (MMA, IBAMA e ICMBio) e
foram revisadas pesquisas realizadas para medir a efetividade da gestão das UC antes
(2005/2006) e depois (2010) da criação do Instituto para entender alguns resultados da
política pública. Como achados, a criação do ICMBio não teve causa única e não ocorreu em
estágios. Os fatores presentes nos fluxos de problemas e de políticas públicas correram ao
longo dos anos de maneira independente e de forma paralela. A janela de oportunidade para
o surgimento do ICMBio foi aberta no fluxo político em 2007, quando ocorreu a junção dos
fluxos que se materializaram na política pública. Com a nova entidade, houve melhora de
índices de efetividade de gestão, aumento no número de visitantes em UC, de planos de
manejos produzidos e de parceiros privados atuando em parceria com o ICMBio.
Educational description
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas.
Intended end-user role
Educational context
Additional description
License
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.