Inovação nos Atos Normativos - Programa Janela GNova 2020

Abstract

O projeto Inovação nos Atos Normativos fez parte do programa Janela GNOVA 2020. Tal ação foi realizada pelo GNova – Laboratório de Inovação em Governo da Enap, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o objetivo de apoiar equipes na geração de soluções para problemas públicos relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e também ampliar capacidades de inovação no setor público.

A chamada contou com 34 inscrições de projetos de instituições públicas federais. O projeto submetido pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) ficou entre os cinco selecionados no processo, tendo por objetivo melhorar a comunicação e a transparência dos atos regulatórios da agência para usuários e atores do sistema de água e saneamento.

O trabalho foi desenvolvido em dois ciclos iterativos e experimentais, de maio a setembro de 2020, fundamentados na abordagem do design thinking e na metodologia de imersão ágil e realizados integralmente de forma remota. O ciclo 1 esteve focado em entender o problema da elaboração e do uso das normas da ANA e o ciclo 2 em criar um conceito de solução para apoiar o enfrentamento desse problema. O conceito de solução desenvolvido refere-se a projetos de simplificação de atos normativos, com base nos princípios da linguagem simples, desenvolvendo uma metodologia de simplificação de documentos para a agência, coordenada com ações de capacitação, sensibilização e disseminação.

Sendo um projeto de experimentação, tanto o entendimento do problema quanto a criação do conceito foram desenvolvidos a partir do teste de hipóteses com o público-alvo, servidores da própria agência, outros atores do sistema de água e saneamento, além de especialistas em simplificação de documentos.