Análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência

Abstract

O curso Análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência foi desenvolvido em 2021 pela Enap em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A capacitação está inserida em projeto firmado entre os dois órgãos para a realização de cursos. A decisão de sua realização foi tomada em conjunto e validada pela alta administração do CADE a partir do diagnóstico de que a temática de Análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência precisa ser mais disseminada. O curso tem como objetivo geral promover a formação de agentes públicos e sociedade civil acerca dos conceitos básicos e metodologias utilizados na análise de condutas unilaterais restritivas à concorrência. O conteúdo deste curso é estruturado em 3 módulos: Módulo 1 – Conceitos fundamentais de condutas unilaterais; Módulo 2 – Principais condutas unilaterais - Parte 1; Módulo 3 – Principais condutas unilaterais - Parte 2.