Projeto n.° 4.656 — 1958
| dc.contributor.author | Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) | |
| dc.date.accessioned | 2026-02-25T14:29:14Z | |
| dc.date.available | 2026-02-25T14:29:14Z | |
| dc.date.issued | 1959 | |
| dc.description.abstract | Este artigo apresenta um projeto de lei que dispõe sobre o Convênio Interamericano de Cooperação Intermunicipal, autoriza a realização de estudos e projetos especiais relativos à Operação Pan-Americana e dá outras providências. | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
| dc.description.physical | Revista do Serviço Público - RSP, v 85 n 2 e 3 nov. e dez. p. 165-214 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9654 | |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.publisher | Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| dc.subject | Convênio Interamericano de Cooperação Intermunicipal | pt_BR |
| dc.subject | Operação Pan-Americana | pt_BR |
| dc.subject | projeto de lei | pt_BR |
| dc.subject.ods | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. | pt_BR |
| dc.title | Projeto n.° 4.656 — 1958 | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
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