Curso acesso à informação

Abstract

O curso Acesso à Informação foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Ouvidoria Geral de União (OGU) para integrar o programa de Certificação em Ouvidoria Pública no âmbito da Política de Formação Continuada em Ouvidoria (Profoco).

O programa abrange diversos eixos temáticos, relacionados principalmente a aspectos de gestão em ouvidoria, controle social, ética, atendimento ao público, serviço de informação ao cidadão e solução pacífica de conflitos. Irá demonstrar as bases normativas, conceituais e operacionais que podem ser utilizadas na aplicação de Lei de Acesso à Informação (LAI) a fim de oferecer subsídios aos cidadãos e à administração pública em geral para a realização consciente e eficiente de atos relacionados à essa área.