Módulo 4 - economia do bem-estar (Programa Avaliação Socioeconômica de Projetos - microeconomia)

Abstract

As visões econômicas mais associadas ao keynesianismo ou ao institucionalismo entendem ser o mercado, ou melhor ainda, os mercados, arranjos institucionais dentro do conjunto dos marcos organizativos e normativos da sociedade, e enquanto tais não podem ser pensados separadamente deste contexto, em que o Estado constitui a instituição ordenadora mais geral. Assim, o Estado não deve ser pensado simplesmente como um ente suplementar ao mercado, apenas a ser acionado quando este falha em conduzir ao maior bem-estar social. Contudo, a análise microeconômica convencional é clara em apontar tais limitações do sistema de mercado, denominadas por imperfeições ou falhas de mercado, ainda que boa parte da literatura convencional enxergue aí a justificativa para a ação do Estado no sistema econômico, ou seja, que ele só deva “entrar” pelo fato e apenas na exata medida em que o mercado “falha”, e em que pese admitirmos que as ações do Estado não se restrinjam simplesmente a tal, o fato é que das constatações de falhas de mercado em nível microeconômico, observa-se de fato várias evidências das limitações do sistema de preços de mercado no atingimento do máximo bem-estar social. Não entraremos nos pormenores de cada índice, exemplificamos como o uso de diferentes índices deve ser criterioso e atento ao contexto em análise, sob pena de se criarem falácias que não são erradas em si, mas que não nos dizem nada de relevante do ponto de vista econômico.