Serviço de reabilitação profissional/INSS para (re)inserção de pessoas com deficiência e com incapacidade de trabalho: revisão rápida de resultados e impactos

Abstract

O Programa de Reabilitação Profissional (PRP) é um serviço oferecido pelo INSS a trabalhadores que perderam a capacidade de realizar determinadas funções, mas que ainda possuem alguma aptidão para o trabalho. Esse serviço envolve ações de ensino, readaptação e requalificação profissional, enquadrando-se no conceito mais amplo de habilitação e reabilitação profissional. O objetivo é proporcionar aos beneficiários que enfrentam limitações totais ou parciais para o trabalho, bem como às pessoas com deficiência, os recursos necessários para sua reinserção no mercado de trabalho e na sociedade. Entretanto, o serviço de reabilitação profissional do INSS tem apresentado baixa capacidade de (re)inserção de pessoas com deficiência e pessoas com incapacidades no mercado laboral. Diante disso, uma série de alterações têm sido aplicadas na forma de implementação do programa com o intuito de melhorar a sua eficiência e efetividade. O objetivo deste estudo foi mapear e categorizar os principais resultados registrados na literatura sobre os serviços de reabilitação profissional oferecidos no âmbito do INSS.