2º lugar: gerência da expectativa de retorno do sonegador e simulação de estratégias fiscais

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Publisher

Receita Federal do Brasil (RFB)

Source

Country

País::BR:Brasil

Type

Capítulo de LivroRelato de Experiência

Physical description

26 páginas

Date

Rights holder

Receita Federal do Brasil (RFB)

Abstract

Usando um simulador de estratégias fiscais, mostramos que, para contribuintes com tendências idênticas e uma força fiscal idêntica, algumas estratégias fiscais conseguem vencer a sonegação, enquanto outras quase não têm impacto sobre ela. Mostramos também que métodos preditivos de alta qualidade são importantes, mas que, mesmo um método preditivo perfeito, falha em vencer a sonegação quando não é associado a uma estratégia fiscal adequada. Também demonstramos que as estratégias vencedoras não são as que maximizam a precisão da fiscalização e sim as que, mesmo realizando muitas fiscalizações sem resultado imediato, gerenciam a expectativa de retorno do sonegador, um conceito que equivale a uma versão quantificada da noção de presença fiscal. Fica também demonstrada a importância do emprego das autorregularizações e são apontados alguns cuidados em sua forma de uso. Considerando as perdas e ganhos hoje possíveis para um sonegador, mostramos que induzir as empresas à conformidade é difícil e pode demorar muito. Por fim, propomos uma estratégia para facilitar essa tarefa, cuja base é a regularização parcial dos impostos devidos.

Educational description

Intended end-user role

Educational context

2º lugar no 18º Prêmio Criatividade e Inovação - 2019, da RFB.

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License

Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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