Gestão de convênios para concedentes: slides
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Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Apresentação/Slides
Physical description
Número de páginas: 77 p.
Date
Rights holder
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classification
Abstract
O ensino de convênios freqüentemente se limita à fundamentação jurídicodoutrinária
que, nem sempre, garante a solução dos problemas enfrentados no
cotidiano dos órgãos públicos. O presente material enfoca aspectos teóricos e práticos
da rotina administrativa dos convênios federais – celebração, execução, prestação
de contas e tomada de contas especial –, abordando inclusive, de forma preliminar,
aspectos gerais e princípios da administração pública, os quais são necessários para a
compreensão de todo o processo no âmbito da União Federal.
Educational description
Discutir a importância do SICONV como sistema gerenciador das transferências voluntárias da união, à luz dos marcos da Administração Pública e do Orçamento Público
Divulgar adequadamente os objetos de convênios
Formalizar o convênio de acordo com as normas estabelecidas pelo Governo Federal
Gerir a execução do convênio sob a ótica do concedente
Analisar a prestação de contas
Instaurar o processo de tomada de contas especial
Educational context
Carga horária: 28 horas.
SDG subject
Additional description
License
Termo::Licença Padrão ENAP
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