Programa de regularização fundiária para núcleos urbanos informais no municípios de Arapiraca, Alagoas

Abstract

A proliferação de núcleos urbanos informais originados de parcelamentos do solo irregulares e clandestinos são os principais métodos de parcelamentos do solo que promovem a informalidade do mercado imobiliário em Arapiraca. Sua característica de cidade dinâmica nos aspectos econômico e de infraestrutura atraiu várias famílias, assim gerando a necessidade de produzir habitações. O aquecimento do mercado imobiliário produziu o aumento do preço da terra, na mesma proporção que a procura por lotes e habitações, obrigando a população de baixa renda a buscar áreas mais periféricas e baratas. Este programa cria métodos e procedimentos para nortear as ações públicas na busca de promover um processo de regularização fundiária dos loteamentos com irregularidades e clandestinos. Para criar o programa foi utilizada uma metodologia de pesquisa analítica exploratória, buscando marcos teóricos e legais, considerando também, as experiências de programas similares de outros municípios.