Avaliação Ex-post do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro

Abstract

Este trabalho tem o objetivo de realizar a avaliação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro - em relação ao seu desenho, implementação, governança, economicidade e resultados. A hipótese deste estudo é que agricultores que contrataram o programa possuem maior estabilidade financeira e produtiva. Para a análise de impacto, foi utilizada a metodologia de diferenças em diferenças com pareamento por escore de propensão e, como amostra, os produtores de milho do sul do país. Conclui-se que a política contribuiu positivamente com os pequenos e médios agricultores, porém possui problemas, tanto no desenho, quanto na implementação e governança. Recomenda-se: 1) Criação de comitê gestor; 2) Revisão das alíquotas por cultura e região; 3) Novo modelo de operacionalização orçamentária; 4) Constituição de reservas operacionais. Por fim, ressalta-se que a baixa granularidade e abrangência das informações dos relatórios e sistemas do Banco Central do Brasil impediram análises mais precisas e cruzamento com outras bases