Portaria nº 168, de 6 de maio de 2020: Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pela Portaria n° 373, de 29 de setembro de 2020 e pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

Portaria nº 168, de 6 de maio de 2020: Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pela Portaria n° 373, de 29 de setembro de 2020 e pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.

dc.contributor.author	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date.accessioned	2020-12-01T18:37:00Z
dc.date.available	2020-12-01T18:37:00Z
dc.date.issued	2020-05-07
dc.description.abstract	Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.	pt_BR
dc.description.additional	Ato vigente. Alterada pela Portaria n° 373, de 29 de setembro de 2020 e pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.	pt_BR
dc.description.classification	Direito e Legislação	pt_BR
dc.description.physical	4 páginas	pt_BR
dc.educational.intendedenduserrole	Gestores Públicos	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5821
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.publisher	Boletim de Serviço Eletrônico - SEI	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.source	https://www.enap.gov.br/pt/acesso-a-informacao	pt_BR
dc.subject	acesso à informação	pt_BR
dc.subject	ato normativo	pt_BR
dc.subject	escola de governo	pt_BR
dc.title	Portaria nº 168, de 6 de maio de 2020: Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pela Portaria n° 373, de 29 de setembro de 2020 e pela Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021.	pt_BR
dc.type	Ato Normativo	pt_BR

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Descrição:: Portaria n° 307, de 27 de outubro de 2021: Altera a Portaria n° 168, de 2020.

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