Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2

Martins, Raildy Azevedo Costa (conteudista, 2013).

Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2

Autores

Martins, Raildy Azevedo Costa (conteudista, 2013).

Outros colaboradores

Martinez, Débora de Sousa - SERPRO (designer instrucional, 2013).; Godinho, Leonardo Gomes - SERPRO (designer gráfico, 2013).

Editor

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Fonte

https://www.escolavirtual.gov.br/

Idioma

Idioma::Português:portuguese:pt

País

País::BR:Brasil

Tipo

Curso Completo

Descrição física

Módulo 1: Contexto Normativo e Institucional, 38 p.Módulo 2: Agentes Envolvidos, 14 p.Módulo 3: Regras Específicas do Ministério das Cidades, 15 p.Módulo 4: Regras de Contratação e Execução 17 p.

Data

2013

Detentor dos direitos

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Classificação

Políticas Públicas

Resumo

O curso Acesso aos Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU - PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2 integra o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento. Foi desenvolvido pela Enap, em parceria com o Ministério das Cidades, em 2013. O curso foi desenvolvido com foco na apresentação dos procedimentos de acesso aos recursos geridos pelo Ministério das Cidades aplicáveis à implementação das ações de saneamento, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.

Palavras-chave

saneamento básico; políticas públicas; saneamento ambiental

Descrição educacional

O objetivo do curso é apresentar o contexto normativo, os instrumentos e os procedimentos para acesso aos recursos do Orçamento Geral da União vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento, relacionados aos programas e ações da política de saneamento básico, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades.

Público-alvo

O curso Acesso aos Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU - PAC (Transferências Obrigatórias)/Curso 2 destina-se a gestores e técnicos da Administração Direta e Indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.

Contexto educacional

Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado.

Descrição adicional

Diagramação realizada no âmbito do acordo de Cooperação Técnica FUB/CDT/Laboratório Latitude e Enap.

Licença

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