Resolução Enap nº 104, de 16 de outubro de 2026: Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Doutorado da Enap.

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dc.contributor.authorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
dc.date.accessioned2026-11-05T21:37:41Z
dc.date.issued2026-10-16
dc.description.abstractAprova o Regulamento do Programa de Pós-Doutorado da Enap.
dc.description.additionalAto vigente. Revoga a Resolução Enap nº 21, de 30 de agosto de 2022. Depósito em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7300.
dc.description.classificationDireito e Legislação
dc.description.classificationEducação e Docência
dc.description.physical6 páginas
dc.identifier.urihttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/10137
dc.language.isoPortuguês:portuguese:pt
dc.location.countryBR:Brasil
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)
dc.rights.licenseLicença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
dc.sourcehttps://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1076752&id_orgao_publicacao=0
dc.subjectDoutorado
dc.subjectadministração pública federal
dc.subjectescola de governo
dc.titleResolução Enap nº 104, de 16 de outubro de 2026: Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Doutorado da Enap.
dc.typeAto Normativo

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