Portaria n° 180 de 25 de julho de 2017: Institui o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pela Portaria n° 310, de 21 de setembro de 2020.
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date.accessioned | 2021-10-25T20:28:27Z | |
| dc.date.available | 2021-10-25T20:28:27Z | |
| dc.date.issued | 2017-08-22 | |
| dc.description.abstract | Institui o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. | pt_BR |
| dc.description.additional | Ato vigente. Alterada pela Portaria n° 310, de 21 de setembro de 2020. | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
| dc.description.classification | Ética, Cidadania e Diversidade | pt_BR |
| dc.description.physical | 5 páginas | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6685 | |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| dc.subject | inclusão social | pt_BR |
| dc.subject | pessoa com deficiência | pt_BR |
| dc.subject | acessibilidade | pt_BR |
| dc.subject | direito | pt_BR |
| dc.subject.ods | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. | pt_BR |
| dc.title | Portaria n° 180 de 25 de julho de 2017: Institui o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA pela Portaria n° 310, de 21 de setembro de 2020. | pt_BR |
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
| dc.type | Programa | pt_BR |
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- Portaria n° 310, de 21 de setembro de 2020: Altera a Portaria n° 180, de 2017 e institui o Comitê de Inclusão da Enap. REVOGADA pela Portaria Enap nº 40, de 24/07/2024