1º lugar: Metodologia para revisão de preço de royalties em concessão florestal

Abstract

Nos contratos de concessão florestal os concessionários esbarram em dificuldades que não são calculadas durante o processo licitatório. Os valores acordados não preveem a frustração volumétrica que ocorre nas unidades de produção anual. O efeito recai sobre o volume de madeira comercial extraído, sendo abaixo do valor máximo permitido. Portanto, a empresa é penalizada duas vezes, uma na receita pelo menor volume comercializado e outra no domínio dos custos fixos. Podendo solicitar a cláusula de reequilíbrio econômico/financeiro para reajuste dos royalties pagos ao poder concedente. O presente estudo propõe um método para a revisão dos preços de royalties pagos ao Serviço Florestal Brasileiro, órgão responsável pela gestão das concessões florestais federais. Foram coletados dados referentes a matriz de custos e investimentos financeiros da empresa Comércio Ecológico de Madeira Ltda (Cemal), usados na elaboração dos cálculos que balanceiam o preço da matéria prima pagos ao SFB. A metodologia poderá ser utilizada em casos nos quais as empresas solicitem a cláusula de reequilíbrio econômico/financeiro. A Cláusula de reequilibro econômico pode minimizar os problemas de fluxo de caixa das Conceções Florestais e auxiliar estas empresas na busca pela adimplência perante o SFB.