investimentos ou gastos do governo? o caso das intervenções de DMAPU incluídas no PAC e apoiadas com recursos de financiamento
Authors
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Publisher
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Source
Language
Country
País::BR:Brasil
Type
Monografia/ TCC
Physical description
57 p.
Date
Rights holder
Luiz Alberto Arend Filho
Classification
Abstract
Este trabalho trata do tema das inundações, com o objetivo de avaliar em que medida as despesas do governo com obras públicas de infraestrutura destinadas à prevenção de inundações podem ou não, hoje, serem tomadas como investimentos em sentido pleno, e não como apenas gastos do governo. Foram analisadas somente as intervenções de DMAPU incluídas no PAC e apoiadas com recursos de financiamento sob a gestão do governo federal. Levamos em conta a situação dos empreendimentos em 31/12/2017. Operacionalmente, fizemos diversas análises, sobretudo a partir da proposta de criação de um par de índices, compostos pelos índices EC/E (nº de empreendimentos concluídos sobre o nº total de empreendimentos) e I/G (investimentos sobre gastos do governo). Complementarmente, também analisamos o atraso na execução das obras, para avaliar em que medida tem ou não sustentação a suspeita de que, para o conjunto de empreendimentos analisado, já tivemos tempo suficiente para a transformação das despesas em investimentos em sentido pleno. No fim, com apoio não apenas nos resultados, mas, também, no trabalho de revisão apresentado, concluímos que, por ser geral, - e não específico de uma macrorregião, de um tipo de proponente ou de um agente financeiro qualquer, - o atual fracasso da política pública analisada tem forte relação com o que denominamos de tentativa de retomada dos investimentos sem a devida reestruturação do setor de DMAPU.
Educational description
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Planejamento e Estratégias de Desenvolvimento.
Intended end-user role
Educational context
360 horas
SDG subject
Additional description
Especialização em Planejamento e Estratégias de Desenvolvimento, 1ª ediçãoOrientador: Prof. Dr. Mariano Francisco Laplane
License
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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