Defesa da Concorrência Categoria Profissionais 1° Lugar: Decomposição do poder de mercado: metodologia para a análise empírica de condutas.

Abstract

Este trabalho desenvolve uma nova abordagem para a investigação antitruste da conduta de firmas em oligopólio. Por meio de um arcabouço calcado em Organização Industrial Empírica, construiu-se uma Relação de Balanceamento dos Lucros Marginais (RBLM), na qual a colusão eficiente foi modelada, obtendo-se uma relação de oferta em que o poder de mercado das firmas pode ser decomposto em duas partes: poder de mercado “unilateral” e “coordenado”. Com uma especificação econométrica da variável preço, visando a acomodar diversas configurações de mercado, obteve-se uma metodologia na qual o analista antitruste pode estimar um parâmetro e testar a existência de coordenação entre as firmas no mercado. Aplicou-se a metodologia a uma amostra com dados reais obtidos de um caso antitruste conhecido – o “Cartel da ponte aérea”, julgado em 2004. Os resultados apontaram para a ausência de evidências de uma alteração da conduta das firmas no período investigado em que estas alegadamente praticaram conduta concertada. Por meio de testes de hipótese, rejeitou-se a hipótese de quebra estrutural no poder de mercado coordenado. Obtiveram-se, entretanto, evidências de que as firmas já detinham poder de mercado desde um período anterior de colusão explícita com o pool da ponte aérea e que a desregulação ainda não se havia dissipado.