Sistema Nacional de Investimento Público: experiências da América Latina na gestão dos empreendimentos de infraestrutura

Abstract

Um Sistema Nacional de Investimento Público (SNIP) amplia a eficiência, a eficácia e a efetividade do uso dos recursos públicos destinados ao provimento de infraestrutura física, econômica e social de um país. O objetivo deste trabalho é analisar as experiências dos países da América Latina (AL) que já implementaram o Sistema Nacional de Investimento Público e identificar as características que podem contribuir para a criação de um SNIP efetivo no Brasil. O início do artigo apresenta uma análise do impacto e da eficiência do investimento em infraestrutura de modo geral e descreve os conceitos e características dos SNIPs. Em seguida são analisados Sistemas da América Latina e, por fim, são estudados diferentes aspectos sobre os investimentos em infraestrutura do Brasil: dados sobre o investimento público e eficiência; implementação do Sistema Nacional de Investimento Público; lições que o Brasil pode aprender com as experiências da América Latina.