Manual para elaboração de material didático acessível

Abstract

Este manual, elaborado no âmbito da Coordenação-Geral de Especialização e MBA (CGMBA), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), tem o intuito de promover orientações para a produção de conteúdos acessíveis para cursos a serem ofertados na modalidade Conforme disposto no Plano de Desenvolvimento Institucional da Enap (PDI 2025-2029), a Escola tem como foco ampliar a diversidade e a equidade nas políticas de formação, seleção e desenvolvimento de pessoas, atuando em consonância com o disposto no Decreto nº 11.785/2023, que institui o Programa Federal de Ações Afirmativas. Sendo assim, a Escola atua de forma transversal, apoiando iniciativas institucionais que valorizem trajetórias diversas, com destaque para ações de formação, pesquisas aplicadas, mecanismos de ingresso e permanência em seus programas e articulação com políticas públicas federais de inclusão. Em 2021, com as pressões e demandas por alternativas de ensino, diante das mudanças e incertezas no mundo do trabalho geradas pela pandemia do coronavírus, como também, com o propósito de se adequar as possibilidades que os avanços tecnológicos propiciam, bem como, com a possibilidade de alcançar os agentes públicos em todo o território nacional, a Coordenação-Geral de Especialização e MBA (CGMBA) decidiu ofertar a Especialização em Gestão Pública, que é a especialização mais consolidada da Enap, na modalidade EaD. Este curso em novo formato, passou a ter o nome de MBA em Gestão Pública. Com a oferta do curso em formato EaD, a Coordenação-Geral de Especialização e MBA (CGMBA) sentiu a necessidade de adaptação do material didático para que fosse possível promover a inclusão de um público-alvo mais diverso no curso, haja visto, que os processos seletivos já previam vagas reservadas para Pessoas com Deficiência. Sendo assim, em 2023, a CGMBA lançou o Projeto Piloto em Acessibilidade para a adequação dos materiais didáticos do Curso. O projeto se iniciou com a contratação dos consultores Dra. Sinara Pollom Zardo e Guilherme da Silva Bitencourt, da Universidade de Brasília, os quais analisaram os materiais do curso e o conteúdo Web, que até então estavam disponibilizados na plataforma Moodle. A partir dessas análises, os consultores realizaram recomendações considerando a avaliação do curso MBA em Gestão Pública EaD, a experiência de tornar os materiais didáticos acessíveis para as pessoas com deficiência visual, por meio da audiodescrição e as Diretrizes de Acessibilidade para conteúdo Web ( WCAG) 2.1 do World Wide Web Consortium (W3C), além das normativas nacionais que positivam a acessibilidade com direito para as pessoas com deficiência, conforme Lei nº 13.146/2025, que instituiu a Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência. Sendo assim, a 3ª edição do MBA em Gestão Pública, em 2024, já foi ofertada com materiais didáticos acessíveis. A partir daí, esse Projeto de Acessibilidade dos cursos foi instituído também nas demais especializações da Enap. Diante disso, este manual é fruto do trabalho desenvolvido pela equipe da Coordenação-Geral de Especialização e MBA da Enap, baseado na sua prática em elaborar e adaptar materiais didáticos de forma a torná-los acessíveis.