Plano Nacional de Cultura: fatores de influência para as metas de emprego e de equipamentos culturais

Abstract

O Plano Nacional de Cultura (PNC) define um conjunto de 53 metas para orientar a atuação do Estado brasileiro na formulação e execução das políticas culturais no país. Destas, são 14 as metas estruturantes, consideradas prioritárias por corresponderem às ações essenciais e urgentes para o sucesso do plano. As metas estruturantes servem como insumos para a realização de outros objetivos das políticas culturais no país, se dividindo entre metas de institucionalização, informação e financiamento (SECULT, 2021). Em especial, metas de financiamento visam a sustentabilidade orçamentária e financeira das políticas culturais. Metas para o financiamento possuem o objetivo de aumentar o volume de recursos utilizados para viabilizar as atividades e projetos culturais dentro do escopo de atuação do governo federal.