Defesa da Concorrência Categoria Profissionais 3° Lugar: Eficiências econômicas na análise antitruste: limitações dos critérios tradicionais e perspectivas

Abstract

O objetivo deste trabalho é avaliar as implicações da adesão ao referencial teórico tradicional na análise antitruste e a necessidade/possibilidade de se avançar na incorporação de elementos de ordem dinâmica para superar os limites impostos pela abordagem tradicional. O argumento central é que os critérios usualmente aplicados não são capazes de considerar resultados em termos de inovações e mudanças tecnológicas, cada vez mais encarados como aspectos críticos para a competitividade das empresas no cenário econômico atual. As conseqüências dessa inadequação são discutidas no primeiro capítulo, que também apresenta diversos conceitos de eficiência, e explora algumas inconsistências internas à teoria. No segundo capítulo são discutidos os dois critérios usualmente empregados na avaliação das eficiências geradas pelas operações: excedente total e price standard. O terceiro capítulo volta-se para as eficiências dinâmicas. Faz-se, inicialmente, uma breve revisão da literatura neoschumpeteriana/evolucionária, na tentativa de superação teórica das principais limitações impostas pela abordagem tradicional. Na seqüência avaliam-se os tratamentos atuais dados para casos que envolvem argumentos de eficiência em jurisdições de particular interesse (Estados Unidos, Europa, Canadá e Brasil). Fecham o capítulo considerações sobre perspectivas e limitações para incorporação das eficiências dinâmicas na análise de defesa da concorrência.