Advocacia da Concorrência Menção Honrosa: Comércio internacional e concorrência: uma análise do pass-through de tarifas no setor siderúrgico

Abstract

Este trabalho estimou o impacto de alterações do imposto de importação sobre preços – o chamado pass-through de tarifas – no setor siderúrgico do Brasil. Especificamente no caso de setores caracterizados por concorrência imperfeita, utiliza-se a redução da tarifa de importação como medida para estimular as importações, aumentar a concorrência e, assim, controlar aumentos de preços. Aplicou-se uma análise de dados em painel ao modelo proposto por Feenstra (1989). Os testes de raiz unitária não permitiram concluir pela estacionariedade das séries, o que justificou a estimação de um modelo em primeira diferença. Os resultados mostraram que: i) o modelo de Feenstra, embora aplicável, pode ser melhorado para o Brasil; ii) existe um coeficiente de repasse de tarifa para preços, que varia de 0,16 a 0,40. Portanto, foi possível confirmar a hipótese de que, no setor siderúrgico, a alteração do imposto de importação afeta o preço do produto nacional, sugerindo que a política comercial pode funcionar como política antitruste.