Categoria Estudantes de Graduação 1° Lugar: A utilização de custos na análise de eficiência da educação fundamental: um estudo no município de Ibiporã/PR

Abstract

A legislação brasileira trata do uso de custos na gestão pública há muitos anos (Lei nº 4320/64), no entanto, na prática, o uso ainda esta em fases iniciais. Muito se carece de informações precisas de custos, sendo, portanto, dificultoso medir a eficiência do gasto especialmente no âmbito da educação pública. Este trabalho tem por objetivo realizar uma analise o grau de eficiência do uso dos recursos públicos na educação básica, especificamente no custeio das unidades escolares de ensino fundamental no município de Ibiporã/PR. Para tal foram levantadas as informações e calculados os custos de todas as escolas municipais de Ibiporã/PR no ano de 2013. Como método de custeio fui utilizado o custeio direto, com cada unidade escolar como centro de custo. Para efeito de análise, os custos foram classificados em pedagógicos, sociais e administrativos nas respectivas escolas, e comparados com índice de desempenho que mede o aprendizado dos alunos (IDEB) desenvolvido pelo INEP. Como técnica de análise procurou-se medir a eficiência das unidades através da Análise Envoltória de Dados, comparando desempenho com variáveis de custos e técnicas. O custo médio aluno do município apresentou-se em R$ 290 mensais, com grande variação entre as unidades, reforçando o senso de que valores médios mascaram a realidade particulares de cada unidade. Como resultado a escola Helena Hatsui apresentou índice de eficiência de 100% ao apresentar uma nota do IDEB de 5.8 há um custo de R$174 mensais, criando um possível ponto de referência de desempenho para as demais escolas.