Portaria Nº 387, de 26 de junho de 2019: Institui o Comitê de Gestão da Integridade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CGI-Enap) REVOGADA
| dc.contributor.author | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-25T18:43:24Z | |
| dc.date.available | 2021-08-25T18:43:24Z | |
| dc.date.issued | 2019-06-28 | |
| dc.description.abstract | Institui o Comitê de Gestão da Integridade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CGI-Enap) | pt_BR |
| dc.description.additional | Ato revogado pela Portaria Enap nº 30, de 3 de novembro de 2023. (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7813) | pt_BR |
| dc.description.classification | Transparência, Controle e Participação | pt_BR |
| dc.description.physical | 2 páginas | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6570 | |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| dc.subject | Programa de Integridade da Enap | pt_BR |
| dc.subject | ato normativo | pt_BR |
| dc.subject | implementação | pt_BR |
| dc.title | Portaria Nº 387, de 26 de junho de 2019: Institui o Comitê de Gestão da Integridade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CGI-Enap) REVOGADA | pt_BR |
| dc.type | Ato Normativo | pt_BR |
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- Portaria nº 387/2019 (versão original)
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- Portaria Enap nº 30, de 03/11/2023: Revoga Portaria nº 387/2019