Curso MigraCidades: aprimorando a governança migratória local: módulo 1 - estrutura institucional de governança
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
ApostilaMódulo Completo
Descrição física
Número de páginas: 19 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
Reconhecendo o papel essencial de cada nível de governo no desenvolvimento e aplicação de políticas migratórias efetivas, este curso é uma promoção da OIM, em parceria com a Enap, que reúne os instrumentos necessários para a promoção da governança migratória local. Você poderá obter o conhecimento necessário para a aplicação da Lei de Migração por meio de boas práticas, desafios comuns, opções de políticas, além do aparato normativo. Neste primeiro módulo, que aborda a Estrutura Institucional de Governança, são listados
os elementos para o que o gestor público local avalie como o poder público se organiza para
formular, implementar e acompanhar políticas voltadas ao tema da migração. Serão abordados,
também, os aspectos da criação e do desenvolvimento de órgãos ou pontos focais necessários
para o estabelecimento de ações uniformes e integradas em prol de serviços locais que atendam
os migrantes em suas especificidades.
Descrição educacional
Por meio da análise de dez dimensões de governança, auxiliar atores públicos locais na busca por eficácia e eficiência na gestão das migrações.
Contexto educacional
Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual de Governo (EV.G), tanto para apresentação do conteúdo como para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Por se tratar de um curso sem tutoria, não há a presença de tutor para tirar dúvidas de conteúdo e de outras ordens. Nesse sentido, o participante é responsável pelo seu aprendizado, desenvolvendo-o de maneira autônoma e automotivada, e deve sempre estar atento para a organização e a gestão do tempo, definindo seu ritmo de estudo.
Tema ODS
Descrição adicional
O curso foi realizado com financiamento do Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF).
Licença
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